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Desvio de função: o que é e como escapar

Post By: on fev 26, 2016 Tags: , , ,

No ambiente de trabalho, é comum que muitas das atividades da gestão sejam qualificadas como ilegais. Entre elas está a possibilidade do desvio de função. Notoriamente constatada em grandes empresas, essa ofensa aos direitos do trabalhador também pode acontecer em pequenos locais de trabalho, e está entre as mais comuns causas que levam o trabalhador a buscar o apoio do Judiciário para remediar.

Conheça agora alguns dos traços desse mal trabalhista e, se constatar que está sendo vítima de desvio de função, entre em contato com profissionais para solucionar o seu problema.

O que é desvio de função

O desvio de função acontece quando o trabalhador é contratado para exercer certa atividade, mas acaba exercendo outra distinta. Esse é o caso, por exemplo, de quem é contratado como vendedor mas acaba sendo substituto do gerente ou operadores de telemarketing que, ao invés de exercer a atividade pelo telefone, exercem a fiscalização do trabalho dos colegas.

Note que essa situação é distinta do acúmulo de funções, que se caracteriza, em linhas gerais, pelo exercício da função para qual o empregado foi contratado além de outras atividades fora do contrato.

Como resolver o desvio de função

A saída mais comum é por meio de uma demanda judicial. Não se assuste, pois o simples fato de você processar o empregador não enseja a ele o poder para te demitir por justa causa. Pelo contrário, o empregador que tenta demitir ou perseguir o empregado que lhe processar terá de indenizá-lo por tentar cercear os seus direitos.

Ainda assim, o ideal seria que uma conversa aberta com o empregador solucionasse o problema. Muitas vezes os gestores não sabem da ilegalidade de suas atividades, e uma simples conversa por economizar meses de processo judicial. Além disso, muitos gerentes não estão completamente cientes da forma de administração empregada por supervisores e coordenadores de equipes. Mas, não havendo essa solução mais harmoniosa, o processo judicial deve ser iniciado o quanto antes.

Para tanto, uma das mais garantidas formas de demonstrar a realidade dos fatos é por meio de testemunhas que trabalham com o empregado, especialmente no mesmo turno. Essas pessoas que acompanham o desempenho da atividade que o funcionário realmente presta são muito úteis para esclarecer que se trata de uma caso de desvio de função. Clientes e pessoas que tenham convívio com o funcionário enquanto ele desempenha a tarefa para qual não foi contratado também são boas formas de demonstrar a realidade, bem como filmagens e o resultado material do trabalho, como relatórios assinados pelo funcionário que não deveria fazer esse tipo de trabalho.

Com esas provas, ou pelo menos algumas delas, o empregado deverá mostrar também o contrato de trabalho e a CTPS em juízo. Se você não possui uma cópia do seu contrato de trabalho ou a CTPS tem anotações falsas, isso tudo também será corrigido no processo e você em nada será prejudicado!

Conclusão

Como visto, o desvio de função é um mal grave que afeta diversos ambientes de trabalho ao redor do país, mas a situação pode ser remediada com o apoio do Poder Judiciário. Dessa forma, se você está passando por essa situação ou conhece quem esteja, entre logo em contato com um advogado para solucionar o seu problema.

Se você é advogado, cadastre-se e tenha acesso a diversos casos na plataforma de pessoas que precisam de soluções imediatas para problemas como esses.

 



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