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Você é vítima de acúmulo de função?

Post By: on mar 23, 2016 Tags: , ,

 

Já sabendo como lidar com o desvio de função, também é importante saber se você vem sendo vítima de acúmulo de função!

Uma prática cada dia mais comum, esse tipo de ilegalidade não pode ser permitido e o trabalhador vítima desse tipo de situação deve fazer sua voz ser ouvida e cobrar a devida remuneração por seu efetivo trabalho. Por isso, se você passa por uma situação similar, entre em contato com advogados imediatamente para resolver o seu problema.

O que é acúmulo de função?

Acúmulo de função é o que acontece quando um trabalhador é ordenado a realizar trabalhos além daqueles para os quais foi contratado. Entretanto, serviços inerentes ao cargo, ainda que não especificamente listados no contrato de trabalho podem ser cobrados e não caracterizar acúmulo de função.

Lembre-se que o contrato de trabalho é uma relação entre empregado e empregador e nenhum pode forçar o outro a nada. Dessa forma, se o empregado não aceitou realizar certa tarefa, não é permitido ao chefe simplesmente impor a sua vontade sobre o trabalhador. Se o fizer, o empregado pode pedir o seu desligamento da empresa por justa causa, recebendo todos os direitos que lhe são devidos. Sobre esse assunto, consulte aqui mais informações.

No fim, o acúmulo de funções é uma tentativa do empregador de receber um serviço a mais sem ter que pagar o devido preço por ele. Assim, aproveitando-se do contato com o prestador de serviços, pede para que esse preste outros e não o remunera por esse serviço, caracterizando, assim, um claro caso de enriquecimento sem causa.

Consequências do acúmulo de função

Sabemos que o ambiente de trabalho brasileiro contemporâneo é intrinsicamente insalubre. Diversas são as doenças que espreitam o trabalhador explorado. De síndrome de burnout a depressão e até mesmo síndrome do pânico, é comum que o trabalhador que está em situação de exploração pelo empregador acabe simplesmente se perdendo no stress e não busque ajuda. Por isso, se você conhece alguém nessa situação, deve alertá-lo sobre o que está acontecendo e ajudar a impedir que os danos se tornem graves demais.

Além disso, o mal mais comuns a afligir vítimas de acúmulo de função é simplesmente a impossibilidade de realizar um bom trabalho, uma vez que o que é esperado é simplesmente humanamente impossível de ser realizado.

Além disso, é comum que quem tenha de realizar diversas funções acabe trabalhando mais, seja em casa ou mesmo no local de trabalho. Esse fato é realmente grave e enseja o pagamento por horas extras trabalhadas.

Como reagir ao acúmulo de funções

A melhor saída é sempre explicar para o seu superior imediato que você não foi contratado para realizar aquela função extra. Não sendo possível contar com a razoabilidade do empregador, o empregado deve procurar um advogado para ingressar com uma ação trabalhista tão logo quanto possível.

Que seja novamente reforçada a mensagem: não há impedimento para o ingresso da ação se você não tiver o seu contrato de trabalho ou se a sua CTPS não estiver devidamente anotada. Pelo contrário, essas situações também precisam ser remediadas e podem ser resolvidas juntamente, no mesmo processo.

Conclusão

Como visto, o acúmulo de função é uma triste realidade nos ambientes de trabalho brasileiros, e deve ser encerrado tão logo quanto começar a aparecer.

Para tanto, se você não conseguir resolver a situação com uma simples conversa, mostre o seu caso na plataforma para receber o contato de advogados. E, se você é advogado, cadastre-se para ter acesso a diversos clientes em potencial.



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